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Contencioso

Contencioso, Arbitragem e Recuperação de Créditos

Trabalhamos com diversas empresas cuja principal preocupação é a recuperação de créditos vencidos junto dos seus clientes. Damos apoio pré-judicial e tratamos de todos os procedimentos judiciais tendentes à recuperação dos créditos com vista a obter o máximo rendimento e satisfação para os nossos clientes.

  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual;
  • Recuperação de créditos, incluindo providências cautelares, injunções, ações declarativas e ações executivas;
  • Acidentes de viação;
  • Diferendos resultantes da execução ou cessação de relações comerciais, em especial contratos de distribuição, de agência, de representação comercial, de fornecimento, de franchising, de prestação de serviços, de concessão e de parcerias público-privadas;
  • Procedimentos cautelares especificados e não especificados;
  • Ações judiciais referentes a imóveis, em especial os diferendos decorrentes da execução e cessação de contratos de arrendamento, contratos promessa de compra e venda, cessão de exploração, prestação de serviços imobiliários, bem como sobre ónus e encargos, regime de compropriedade, ações possessórias, reivindicação do direito de propriedade e providências cautelares (embargos, restituição e arresto);
  • Arbitragens – Assessoria, acompanhamento e interposição de processos junto dos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo, Centro de Arbitragem do Sector Automóvel, CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa (e Tributária), CIMPAS (Centro de Informação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros), etc.
  • Interposição de processos em Julgados de Paz.

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