Saúde, Farmacêutico e Alimentar
Estamos aptos a trabalhar com o setor da saúde e farmacêutico nos domínios do licenciamento e apoio pré-contencioso e contencioso resultante de responsabilidade civil.
- Assessoria no domínio de litígios referentes a responsabilidade civil, disciplinar e criminal de médicos, enfermeiros e técnicos de saúde;
- Segredo médico;
- Consentimento informado;
- Testamento vital;
- Rotulagem de produtos alimentares, publicidade e práticas promocionais;
- Proteção de invenções farmacêuticas (patentes);
- Procedimentos perante o Ministério da Saúde, as Administrações de Saúde, o Infarmed e a Apifarma.